Atribuições / Atuação
Organização
Atos de colaboração
História
Leis e normas
04/11/2026 - 14:22
MPC, MPE, TCE e Defesa Civil Estadual assinam Nota Técnica para fortalecer Defesas Civis Municipais na prevenção de enchentes e eventos climáticos extremos
17/06/2026 - 22:27
Procurador-Geral do MPC propõe atuação estrutural em processos de controle externo
16/06/2026 - 18:57
Procurador-Geral do MPC participa do evento de lançamento do Guia da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria Estadual de Educação.
04/05/2026 - 18:47
MPC-RS expede Recomendação 01/2026 para que Municípios se preparem para a Reforma Tributária
07/04/2026 - 15:57
TCE aponta, em levantamento inédito realizado na Auditoria Operacional requerida pelo MPC, diagnóstico sobre autismo nas redes municipais de ensino do RS
06/04/2026 - 12:31
Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30