Atribuições / Atuação
Organização
Atos de colaboração
História
Leis e normas
04/05/2026 - 18:47
MPC-RS expede Recomendação 01/2026 para que Municípios se preparem para a Reforma Tributária
07/04/2026 - 15:57
TCE aponta, em levantamento inédito realizado na Auditoria Operacional requerida pelo MPC, diagnóstico sobre autismo nas redes municipais de ensino do RS
10/03/2026 - 13:45
PERGUNTAS FREQUENTES AO MPC
10/12/2025 - 08:53
SANTA MARIA: MPC, MPRS e DPRS emitem Recomendação Conjunta para Município viabilizar ações de busca ativa na educação infantil.
06/04/2026 - 12:31
Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30
22/10/2025 - 17:47
DEFESA CIVIL/RS: TCE conclui auditoria operacional proposta pelo MPC mediante a Representação nº 17/2023.