
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, lançou, pela Editora Fórum, o livro digital “A Investidura no Tribunal de Contas”.
Na obra, Geraldo da Camino estuda os procedimentos de investidura dos membros dos tribunais de contas brasileiros. Ele destaca as principais competências dos TCs e analisa os requisitos constitucionais para designação aos cargos de ministro e conselheiro. Da Camino aborda, também, a evolução do órgão de controle externo até os dias de hoje.
O prefácio de “A Investidura no Tribunal de Contas” foi escrito pela profa. Judith Martins-Costa, que foi conselheira substituta no TCE gaúcho e é autora do livro “Boa-fé no Direito Privado”.
O livro digital está à venda pelo site da Editora Fórum, clique
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