O TCE-RS terá recesso de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
Ficam suspensos os prazos processuais no período de 20/12/2024 a 20/01/2025, conforme disposto em resolução (RES nº 1.067/2016).
O tribunal manterá plantões durante o recesso para atendimento de demandas emergenciais e eventual tutela de urgência.
O MPC-RS manterá atendimento durante o plantão de final de ano através dos canais de comunicação pelo WhatsApp 51-99588-3209 e e-mail mpc@mpc.rs.gov.br
Mais informações em: https://tcers.tc.br/noticia/tce-rs-estara-em-recesso-a-partir-de-20-de-dezembro/